Fiscalização apreende apetrechos de pesca e carga de pescado em Monte Alegre

Uma operação de fiscalização ambiental foi realizada na Área de Proteção Ambiental (APA) Paytuna e no Parque Estadual Monte Alegre (PEMA), de 19 a 25 de fevereiro. A ação aconteceu de forma integrada entre o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio), Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semas), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e 3° Batalhão de Polícia Militar do Pará.

De acordo com a Gerência da Região Administrativa Calha Norte I (GRCNI), do Ideflor-bio, a medida objetivou combater passivos ambientais como o desmatamento, a caça predatória de tracajá, da tartaruga da Amazônia, do pitiú ou iaçá e peixe-boi-da-amazônia e da pesca predatória.

Nas comunidades de várzea inseridas na APA Paytuna, as equipes de fiscalização apreenderam aproximadamente 300 redes de pesca de tamanhos e tipos de malhas diversificados, apetrechos para captura de pirarucu, além de aproximadamente 50 quilos de peixe, do tipo piracurucu e tambaqui, que foram distribuídos para famílias carentes em bairros periféricos de Monte Alegre. Os proprietários das redes que não apresentaram documentação tiveram seus materiais apreendidos.

Segundo a Portaria do IBAMA nº048/2007, que estabelece normas de pesca para o período de proteção à reprodução natural dos peixes, a pescaria só pode ser realizada por pescadores profissionais, artesanais e amadores que utilizem linha de mão, vara, linha e anzol, conforme disposto no artigo 1°, §1°, da Lei nº 7.679, de 23 de novembro de 1988, quando não houver normas estaduais restritivas.

✎Texto: Denise Silva / Ascom Ideflor-bio


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