Encontro discute regularização ambiental na APA Triunfo do Xingu

Foi realizado, no auditório do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio), no dia 03 de março, uma oficina sobre regularização ambiental, com a participação de membros do Ideflor-bio, Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).

Os três órgãos seguem participando de reuniões há algumas semanas para tratar da regularização ambiental e fundiária na Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, localizada nos municípios de São Félix do Xingu e Altamira, a fim de fortalecer a integração e nivelar o entendimento acerca dos processos conduzidos por cada um. Com 1,6 milhão hectares, a APA foi criada em 2006 para proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.

Na ocasião foi apresentado informações sobre o Cadastro Ambiental (CAR) e o Programa de Regularização Ambiental do Estado do Pará (PRA), que foi organizado por Cássio Rodrigues, da Semas e apresentado por Fernanda Siqueira, Procuradora do Iterpa.

O CAR é um registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, com a finalidade de integrar informações ambientais das propriedades e posses rurais, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico. O PRA busca promover a regularização ambiental de posses e propriedades rurais, em que se tenha verificado a existência de passivos ambientais (impactos que precisam ser compensados) envolvendo áreas de preservação permanente (APP’s) ou reservas legais (RL’s). O planejamento busca reforçar as metodologias de recuperação florestal de forma ambientalmente adequada, socialmente justa e economicamente viável.

A regularização das propriedades rurais é um processo fundamental para um desenvolvimento econômico sustentável no Estado, bem como efetivar a recuperação, recomposição e regeneração dos ecossistemas locais.


✎Texto: Denise Silva / Ascom Ideflor-bio

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