Audiência pública debate concessão florestal no lote III da Floresta Estadual do Paru

Uma audiência pública foi realizada nesta terça-feira (31), no auditório da Escola de Ensino Técnico do Estado do Pará (EETEPA), no município de Monte Alegre. Promovida pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio), referente ao pré-edital de concessão florestal, no lote III da Floresta Estadual do Paru, o evento reuniu lideranças comunitárias, trabalhadores e empresários da indústria madeireira, do setor produtivo e dos governos municipais e estadual, além de toda a população dos municípios de abrangência da concessão.

O processo de concessão florestal disponibilizará 100.144,52 ha de floresta, distribuídos em 02 Unidades de Manejo Florestal (UMF), situados na Floresta Estadual do Paru, na região da Calha Norte, conforme dispõe a Lei nº 11.284/2006, garantindo, assim, manejo florestal legalizado, arrecadação de receita pública e benefícios aos municípios onde se localizam as áreas florestais afetadas e as populações locais.

A audiência, que têm previsão legal, objetivou debater sobre o objeto da concessão, as unidades de manejo, critérios e indicadores, categorias e lista de espécies, potencial de produtividade, dentre outros aspectos relevantes sobre a concessão florestal, objetivando a publicidade e transparência às ações do Ideflor-bio.

Entre os presentes, estavam representantes da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), Defesa Civil, Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (STTR), Secretaria de Meio Ambiente, Horto Florestal, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), Produtos de Madeira da Amazonia Ltda (Promasa), entre outros.

A apresentação foi realizada pela Diretora de Gestão de Florestas Públicas (DGFLOP/Idelfor-bio), Cintia Soares, que explicou aos presentes sobre todo o processo de concessão florestal, indicadores, potencial de produção estimado das UMFs, definição de preço mínimo, objeto da concessão, exclusões, benefícios econômicos e financeiros, além de outros pontos importantes.

Os participantes também tiveram a oportunidade de conhecer detalhes sobre o manejo sustentável, critérios de seleção das empresas, minuta do contrato de concessão e a distribuição dos recursos arrecadados com os empreendimentos, além de discutir e opinar sobre todo o processo.

De acordo com Cintia, a realização da audiência pública, no local onde ocorrerá a concessão, é de suma importância pra que seja finalizado um edital com as contribuições no município. “Isso gera uma satisfação para todos os setores, seja ele madeireiro, público ou para as comunidades locais, que são afetadas direta e indiretamente pela exploracão madeireira.”, explicou.

Além da Diretora, também estavam presentes Iranilda Moraes e Claudia Simonetti, da DGFLOP/Ideflor-bio; Joanísio Mesquita, da Gerência da Região Administrativa da Calha Norte II (GRCN-II/Ideflor-bio); e o Procurador Autárquico Benilson Costa, também do Ideflor-bio.

Através da concessão florestal, o patrimônio florestal é gerenciado de forma a combater a apropriação indevida de terras públicas, evitando assim a exploração predatória dos recursos existentes, a conversão do uso do solo para outros fins, como pecuária e agricultura, e promovendo uma economia em bases sustentáveis e de longo prazo.

O processo também contribui para a oferta de madeira legalizada, gerando arrecadação para os municípios abrangidos pelo lote de unidades de manejo florestal, para o Estado e para o Fundo de Desenvolvimento Florestal (Fundeflor), que reverterá o recurso em projetos que trarão benefícios para toda a sociedade.

FLOTA – A Floresta Estadual do Paru ocupa 3,6 milhões de hectares e abriga milhares de animais e plantas. Cerca de 96% de sua área é coberta por florestas bem conservadas. A Flota também é cortada por extensos rios, como o Jari, Paru, Maicuru, Curuá e Cuminapanema. As atividades econômicas praticadas na Flota do Paru são a concessão florestal, a coleta de Castanha-do-Pará e de camu-camu, além da garimpagem de ouro. Alguns moradores cultivam pequenas roças principalmente para consumo próprio. A Flota está localizada no Estado do Pará, na Calha Norte do rio Amazonas. Essa região abriga o maior bloco de Unidades de Conservação e Terras Indígenas do mundo.

✎Texto: Denise Silva / Ascom Ideflor-bio


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