Fortalecimento do artesanato indígena da Calha Norte é tema de seminário em Santarém

Nos dias 26 e 27 de outubro, o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio), através da Gerência da Sociobiodiversidade e com o apoio de entidades parceiras, realizou o “1º Seminário para o Fortalecimento do Artesanato Indígena da Calha Norte”, no Auditório da Escola Estadual de Educação Tecnológica do Pará (EETPA), no município de Santarém/PA.

O evento objetivou auxiliar na elaboração de diretrizes políticas, técnicas e metodológicas mais contundentes, para melhor fortalecer a cadeia produtiva do artesanato indígena no Estado, uma vez que a partir de outubro de 2015 a profissão de artesão foi regulamentada pela da lei nº 13.180, conferindo ao poder público a obrigação de prestar apoio a esta categoria profissional. Mais de cem pessoas estiveram presentes, entre lideranças e estudantes indígenas, representantes dos diferentes povos que vivem nas cabeceiras dos Rios Mapuera, Cachorro e Trombetas, localizados na região da Calha Norte do rio Amazonas,  onde o Ideflor-bio tem a missão de realizar a gestão de seis unidades de conservação da natureza contíguas e sobrepostas a Terras Indígenas.

Dentre os palestrantes, estavam representantes de órgãos de governo federal, como a Secretaria de Micro e Pequena Empresa; Estadual, como a Fundação Cultural do Pará, Universidade Estadual do Pará e Secretaria de Turismo; Municipal, com a participação da Secretaria de Meio Ambiente de Oriximiná e Secretarias de Turismo e Cultura, de Santarém; assim como, representantes de organizações privadas e não governamentais, como o Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), entidade apoiadora do evento.

Para a Gerência de Sociobiodiversidade, o investimento na reestruturação da cadeia produtiva do artesanato indígena no Estado é uma estratégia importante, necessária e eficaz para o desenvolvimento florestal, aliado a conservação da biodiversidade, pois proporcionada melhoria de geração de renda para aldeias indígenas, pelo uso orientado dos recursos florestais, ao mesmo tempo em que se tem a possibilidade de promover também o fortalecimento cultural e étnico nas Terras Indígenas no Estado.

No primeiro dia do evento, representantes de órgãos de governo federal, estadual e municipais apresentaram aos líderes indígenas e convidados às várias políticas afirmativas e ações governamentais voltadas para o fortalecimento da cadeia produtiva do artesanato brasileiro.

No Pará, a Secretaria de Assistência Social Trabalho Emprego e Renda (SEASTER) é o órgão de estado responsável pela execução do Programa do Artesanato Brasileiro e deve inicialmente realizar o cadastro dos artesões para posterior emissão de carteira e acesso a políticas públicas. A Fundação Cultural do Pará também promove cursos de capacitação do artesão e melhoramento de peças e também editais de fomento que podem ser acesso também pelos artesões indígenas.

Como palestrante do evento, a empresa TUCUM informou aos indígenas como realizar de maneira melhorada o comércio juntos das peças com promoção e repartição equitativa dos lucros entre empresa e comunidades, no sentido também de valorizar comercialmente a produção a nível de mercado. Os participantes também puderam conhecer um exemplo de comercialização positiva da produção do artesanato na região do Xingu, protagonizado pela Associação Florestal Protegida, que atende os índios Kayapó.

Já no segundo dia do seminário, por meio de metodologia participativa, foram levantados os vários problemas da cadeia de produção do artesanato indígena na região da Calha Norte, tais como: dificuldade atual dos indígenas da região em terrem acesso facilitado a matéria prima florestal e industrializadas, para produção do artesanato, havendo a necessidade de viabilizar ações de boas práticas de manejo dos produtos da floresta, como realização de curso de estalada em árvore e coleta de sementes; falta de tecnologias adequadas para coleta, armazenamento de matéria prima e produção melhorada do artesanato, havendo a necessidade de promoção de ações de inovação tecnológica para promover o melhoramento das peças nesta fase de produção; falta de espaços nos centros urbanos para comercialização do artesanato; dificuldade das organizações indígenas locais em realizar gestão de empreendimentos produtivos comunitários, entre outros.

Ao final do seminário, foi traçado um planejamento de ações voltadas ao fortalecimento do artesanato indígena na região da Calha Norte. Formou-se um arranjo institucional com horizonte de ações compartilhadas entre órgãos de governo federal, estadual e municipais.

A prefeitura de Santarém informou que poderá fornecer espaços na cidade para comercialização do artesanato indígena da calha norte, bem como a promoção de inserção dos artesões indígenas nas políticas públicas realizadas pelo município. Já a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Oriximiná informou que poderá articular com outras secretarias para possibilitar a cessão de espaço para comercialização de peças artesanais na cidade.

Também foi realizada uma exposição de fotos indígenas, feira de artesanato, além do lançamento do livro “Artesanato da Terra Indígena Nhamundá Mapuera”, dos autores Cláudia Maria Carneiro Kahwage, Roberta Cabá do Nascimento e Glauber Júlio Andrade da Silva.

✎Texto: Denise Silva / Ascom Ideflor-bio


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