IDEFLOR-Bio seguirá o Protocolo de Consulta Prévia, Livre e Informada da Comunidade Remanescente de Quilombo de Abacatal para execução de Projeto

A Comunidade de Remanescentes Quilombolas de Abacatal/Aurá foi palco, no dia 15 de fevereiro, de uma reunião de nivelamento de informações relativas ao Projeto Manejo Florestal Comunitário no Território Quilombola de Abacatal: espécies medicinais madeireiras e não madeiras. A reunião visou compartilhar com a comunidade informações sobre o processo de chamada pública para a seleção da organização não governamental que irá executar a ação.

O projeto de manejo florestal do território do Abacatal busca assegurar o resgate, a conservação, o fortalecimento e a valorização do conhecimento tradicional sobre espécies medicinais madeireiras e não madeiraras existentes na área do Território Quilombola. O propósito é fortalecer a comunidade na gestão dos recursos florestais medicinais presentes no território e também capacitá-los na  produção de fitoterápicos para tratamento terapêutico de doenças.

No encontro, discutiu-se sobre a importância do cumprimento do protocolo de consulta prévia livre e informada da Comunidade de Remanescente de Quilombo de Abacatal. A consulta prévia é um mecanismo previsto pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, o qual assegura aos povos indígenas e tribais o direito de serem consultados sobre projetos que lhes afetem positiva ou negativamente e de acordo com procedimentos estabelecidos pelas próprias comunidades.

Durante a reunião, as lideranças reconheceram os esforços do Ideflor-bio na realização de atividades consultivas sobre a realização do projeto no inicio e meados do ano de 2017. Já a equipe da Gerência de Sociobiodiversidade (GSBio) do Ideflor-bio parabenizou os quilombolas de Abacatal pela implementação do protocolo de consulta prévia e se comprometeu, doravante, a segui-lo para execução do projeto em questão.

O Ideflor-bio é o primeiro órgão de governo a cumprir o protocolo de consulta junto aos remanescentes de quilombo do Abacatal. Essa experiência servirá de exemplo para que ações similares sejam valorizadas e praticadas pelos órgãos governamentais que trabalhem com sociedades tradicionas. Além disso, a niciativa da comunidade do Abacatal também é um modelo para que outras populações tradicionais possam elaborar seus protocolos de consulta e garantir, assim, seus direitos nos aspectos sociais, ambientais e culturais, principalmente aqueles voltados à execução de projetos e ações no âmbito dos territórios tradicionais.

A reunião foi promovida pela GSBio, que é uma instância da Diretoria de Biodiversidade do Ideflor-bio. Na ocasião, estiveram presentes representantes da Associação de Moradores e Produtores Quilombolas de Abacatal, da Universidade Federal do Pará, da Defensoria Pública do Estado e da Ambiotec.

Texto: Claudia Kahwage e Josiele Andrade

Memoria Reunião Abacatal 


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