Edital de Licitação – Concessão Florestal Mamuru-Arapiuns Lote II


 Comissão Especial de Licitação
 Shapes Mamuru – Edital 02

AVISO – PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO DE RECURSOS


Informa-se aos interessados na Concorrência Pública nº 01/2017 – Concessão Florestal – Conjunto de Glebas Mamuru Arapiuns – Lote II que houve interposição de recursos em face do julgamento da habilitação das licitantes, conforme decisão da Comissão Especial de Licitação, publicada em 02 de maio de 2017 no Diário Oficial do Estado do Pará.

 

Os recursos estão à disposição das licitantes, em seu inteiro teor, nos autos do processo administrativo n° 2015/451378 e em formato digital no site do IDEFLOR-Bio na área reservada à Concorrência Pública nº 01/2017, desde o dia 10 de maio de 2017, conforme cláusula 11.15 do edital e conforme citado na decisão preliminar de habilitação, e poderão ser impugnados até o dia 17 de maio de 2017, às 17h, horário local.

 

As impugnações deverão ser protocoladas no protocolo central do IDEFLOR-Bio, endereçadas para a Comissão Especial de Licitação, que poderá reconsiderar a sua decisão, ou remeter os recursos e suas impugnações à autoridade superior (Presidência).

 

Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Presidente da CEL.

Edital Mamuru Arapiuns Lote II – 02.03.2017 – Relançamento
ANEXO 01 – Relação e Orientação de Demarcação das UMF
ANEXO 02 – Objeto da Concessão Florestal
ANEXO 03 – Declaração de Responsabilidade Trabalhista
ANEXO 04 – Declaração de Fatos Impeditivos
ANEXO 05 – Declaração de Elaboração Independente de Proposta Técnica e de Preço
ANEXO 06 – Declaração de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
ANEXO 07 – Regras de Visita
ANEXO 08 – Formulário Modelo para Apresentação de Proposta
ANEXO 09 – Critérios, Indicadores e Bonificadores
ANEXO 10 – Nota Técnica – Definição de Preço
ANEXO 11 – Potencial de Produção Estimado para as UMF´s IV e V
ANEXO 12 – Custos do Edital
ANEXO 13 – Regras para Processamento da Garantia
ANEXO 14 – Minuta Contrato de Concessão
ANEXO 15 – Resumo Executivo – Inventário Florestal Amostral
Ata da 1ª Sessão da Concorrência 001/2017 – Habilitação
Aviso de Licitação – Concorrência Pública – DOE
 Aviso de Licitação – Concorrência Pública – Concessão Florestal – Mamuru 2 Liberal
1 Documentos de Habilitação Lumo
1 Envelope Lumo
2 Documentos de Habilitação Amesul
2 Envelope Amesul
 3 Documentos Habilitação Verde Comercio
3 Envelope Verde Comercio
4 Documentos de Habilitação CBNS
 4 Envelope CBNS
5 Documentos de Habilitação Taparello
 5 Envelope Taparello
 6 Documentos de Habilitação NORDISK
6 Envelope Nordisk
 7 Documentos de Habilitação Ecobrasil
 7 Envelope Ecobrasil
 8 Documentos de Habilitação Benevides
 8 Envelope Benevides
 9 Documentos de Habilitação VWA
 9 Envelope VWA
 10 Documentos AS Agroforestal
 10 Envelope AS Agroflorestal
 11 Documentos de Habilitação Belforte
 11 Envelope Belforte
 12 Documentos Habilitação Valeno
 12 Envelope Valeno
 12 SICAF Valeno
Ata de Resultado da Habilitação
Publicação DOE – Resultado Habilitação dos Licitantes 02.05.2017

RECURSOS APRESENTADOS CONTRA A DECISÃO DA HABILITAÇÃO
 Recurso contra habilitação Taparello
Recurso contra habilitação Amesul
 Recurso contra habilitação Lumo Serviços
 Recurso contra habilitação Nordisk

IMPUGNAÇÃO DE RECURSOS
Impugnação de Recursos – AS Agroflorestal Ltda
Impugnação de Recursos – Eco Brasil Florestal Eireli
Impugnação de Recursos – Verde Comércio de Madeiras Eireli
Impugnação de Recursos – VWA Florestal Comércio e Exportação Ltda
Ata de resultado final da habilitação sobre recursos apresentados contra habilitação preliminar – Decisão CEL
Resultado Final Habilitação e Abertura Proposta Técnica – DECISÃO PRESIDENTE
Resultado Final da Habilitação- PUBLICAÇÃO DOE

 Publicação – Jornal Liberal – 06.08.2016
Edital Mamuru Arapiuns Lote II – 04.08.2016 – Completo
 ANEXO 01 – Relação e orientação de Demarcação das UMF
 ANEXO 02 – Objeto da Concessão Florestal
 ANEXO 03 – Declaração responsabilidade trabalhista
 ANEXO 04 – Declaração de fatos impeditivos
 ANEXO 05 – Declaração de elaboração independente de proposta técnica e de preço
 ANEXO 06 – Declaração de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes
 ANEXO 07 – Regras de visitação da área objeto de concessão florestal
 ANEXO 08 – Formulário modelo para apresentação de proposta
 ANEXO 09 – Critérios, indicadores e bonificadores
 ANEXO 10 – Nota técnica cálculo preço mínimo
 ANEXO 11 – Potencial de produção estimado para as UMF´s IV e V
 ANEXO 12 – Custos do Edital
 ANEXO 13 – Regras para processamento da garantia
 ANEXO 14 – Minuta Contrato de Concessão
 ANEXO 15 – Resumo Executivo – Inventário Florestal Amostral

PROCESSO LICITATÓRIO ANULADO
Ata Primeira Sessão – Concorrência Pública – 03-2016 – Mamuru II
Documentos de Habilitação das Licitantes da Concorrência pública nº 003-2016
Ata de Resultado da Habilitação – Concessão Florestal Mamuru Arapiuns Lote II – Concorrência Pública – 03 2016
Publicação DOE – Resultado Habilitação dos Licitantes – Pág. 24 e 25
Recursos apresentados contra o resultado de habilitação
Impugnações dos recursos apresentados contra o resultado de habilitação
Substituição de Presidente da CEL – Portaria nº 800 de 04 de novembro de 2016
Decisão de Anulação – Comissão
Decisão de Anulação – Presidência
Publicação de Anulação – Presidência
Recurso contra Anulação do Certame
Prazo para Impugnação de Recursos contra a Anulação do Certame
Decisão – Anulação Final Comissão
Decisão – Anulação Final Presidência