Instruções Normativas


2017
 Instrução Normativa N 001.2017, de 20.01.2017 – Elaboração e encaminhamento – Relatórios de Produção
Instrução Normativa N 002.2017, de 27.01.2017 – Plano Emergencial de Pagamentos – Contribuições PROJUR
Instrução Normativa N 003.2017, de 24.03.2017 – Realização de Auditoria Florestal
Instrução Normativa N 004.2017, de 12.04.2017 – Turismo de Natureza – UC Estaduais
Instrução Normativa N 004.2017, de 13.04.2017 – Publicação no DOE

2016
Instrução Normativa N 001.2016, 18.03.2016 – Publicação no DOE – Acordo de Pesca – Rio Canaticu e afluentes
Instrução Normativa N 002.2016, de 01 de junho de 2016
Instrução Normativa N 003.2016, de 19.09.2016 – Elaboração e apresentação dos POAS -Publicação
 Instrução Normativa N 004.2016, de 27 de outubro de 2016 – Publicação no DOE – Manual de Vegetação PEUt
Anexo 1 – Instrução Normativa N 004.2016 – Manual de Normas Técnicas para Procedimentos Referentes ao Manejo de Vegetação no PEUt

2015
 Instrução Normativa N 001.2015, de 07 de outubro de 2015
 Instrução Normativa N 001.2015, de 25 de junho de 2015

2014
Instrução Normativa N 001 2014 Sanções administrativas Contrato de Concessão Florestal

2011
Instrução Normativa N 001.2011, de 12 de dezembro de 2011

2010
Instrução Normativa N 002.2010, de 12 de julho de 2010

2009
Instrução Normativa N 001.2009, de 04 de março de 2009

2008
Instrução Normativa N 003.2008, de 20 de Fevereiro de 2008
Instrução Normativa N 004.2008, de 7 de julho de 2008

2007
Instrução Normativa N 001.2007, de 05 Novembro de 2007

1995
Instrução Normativa MARE-GM N 5, de 21 de Julho de 1995