Instruções Normativas


2018
Instrução Normativa Nº 001.2018, de 10 de 01 de 2018 – Projeto de Restauração Florestal através de Sistemas Agroflorestais (PROSAF)
Instrução Normativa Nº 001.2018, de 10 de 01 de 2018 – Publicação no DOE
Anexo I – Instrução Normativa Nº 001.2018, de 10 de 01 de 2018 – Termo de Compromisso Institucional
Anexo II – Instrução Normativa Nº 001.2018, de 10 de 01 de 2018 – Termo de Adesão ao PROSAF
 Instrução Normativa Nº 002, de 27 de fevereiro de 2018_plano de pagamentos emergencial 2018
 Instrução Normativa Nº 003, de 18 de abril DE 2018_Aprova Diretriz de Parcelas Permanantes
 Instrução Normativa Nº 004, de 20 de abril de 2018_ Plano de Parcelamento de Dividas de Contratos de Concessão

 

2017
Instrução Normativa N 002.2017, de 27.01.2017 – Plano emergencial de pagamentos – Projetos de Concessão Florestal para 1º semestre/2017
Instrução Normativa N 003.2017, de 24.03.2017 – Realização de Auditoria Florestal
Instrução Normativa N 004.2017, de 12.04.2017 – Normas para prática de turismo de natureza nas UCs Estaduais
Instrução Normativa N 004.2017, de 13.04.2017 – Publicação no DOE
 Instrução Normativa N 005.2017, de 28 de Abril de 2017 – Execução Direta dos Recursos de Compensação Ambiental – Publicação no DOE
Instrução Normativa N 005.2017, de 03.08.2017 – Normas para realização de eventos desportivos no PEUt
Instrução Normativa N 006.2017, de 02.10.2017 –  Manual de Procedimentos Administrativos Internos do Ideflor-bio
Anexo I – Instrução Normativa N 006.2017 –  Manual de procedimentos Administrativos Internos do Ideflor-bio
Instrução Normativa N 007.2017, de 04.10.2017 – Estabelece forma e critérios para o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMIS)
Instrução Normativa N 008.2017, de 13.11.2017 – Diretriz do sistema de cadeia de custódia

2016
Instrução Normativa N 001.2016, de 18.03.2016 – Publicação no DOE – Acordo de Pesca – Rio Canaticu e afluentes
Instrução Normativa N 002.2016, de 01.06.2016 – Estabelece parâmetros do regime econômico financeiro de editais e contratos de Concessão Florestal
Instrução Normativa N 003.2016, de 19.09.2016 – Elaboração e apresentação dos POAS – Publicação
 Instrução Normativa N 004.2016, de 27.10.2016 – Publicação no DOE – Manual de Vegetação PEUt
Anexo 1 – Instrução Normativa N 004.2016 – Manual de Normas Técnicas para Procedimentos Referentes ao Manejo de Vegetação no PEUt

2015
 Instrução Normativa N 001.2015, de 07.10.2015
 Instrução Normativa N 001.2015, de 25.06.2015

2014
Instrução Normativa N 001 2014 Sanções administrativas Contrato de Concessão Florestal

2011
Instrução Normativa N 001.2011, de 12.12.2011

2010
Instrução Normativa N 002.2010, de 12.07.2010

2009
Instrução Normativa N 001.2009, de 04.03.2009

2008
Instrução Normativa N 003.2008, de 20.02.2008
Instrução Normativa N 004.2008, de 07.07.2008

2007
Instrução Normativa N 001.2007, de 05.11.2007

1995
Instrução Normativa MARE-GM N 5, de 21.07.1995