Parque do Utinga

Entre em Contato

 

Conselho Gestor

Utinga > Sobre > Conselho Gestor

Conselho Gestor do Parque Estadual do Utinga

O Conselho Gestor do Parque Estadual do Utinga (PEUt) é um órgão de caráter consultivo composto por membros da Administração Pública e da Sociedade Civil. O seu papel é dar oritentações às atividades desenvolvidos no e pelo Parque. O Conselho foi criado por meio da portia nº.1.365, de 08 de Julho 2009, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) e é regulamentado conforme as disposições da Lei Federal 9.985, de 18 de julho de 2000 e pelo Decreto Federal 4.340, de 22 de agosto de 2002.

Os objetivos do Conselho Gestor são:

  1. Contribuir para a efetiva implementação do PEUt;
  2. Contribuir para a definição e implantação de uma política pública ambiental que possa garantir o desenvolvimento da sociedade e a conservação dos recursos naturais, valorizando a diversidade cultural;
  3. Garantir a gestão e o planejamento integrados e participativos do PEUt, de forma propositiva, envolvendo os diversos grupos da sociedade civil organizada e do poder público;
  4. Agregar apoio político e institucional para promover a gestão e o planejamento do PEUt;
  5. Buscar o fortalecimento da Gestão Integrada entre as Unidades de Conservação da Região Metropolitana de Belém, bem como com todas as UCs do Estado.

Atas do Conselho Gestor do PEUT