Parque Serra das Andorinhas e APA Araguaia têm conselhos renovados

Em São Geraldo do Araguaia, região sudeste do Pará, representantes de entidades da sociedade civil organizada e do setor público reuniram-se para participar da finalização do processo de N.Amaralrenovação dos Conselhos Gestores do Parque Estadual Serra das Andorinhas (Pesam) e da Área de Proteção Ambiental (APA) Araguaia. O encontro, realizado pela gerência das duas unidades de conservação, aconteceu no auditório do Instituto de Colonização e Reforma Agrária – Incra, na última quinta e sexta-feira (5 e 6). Após votação, cada conselho foi renovado com 16 entidades-membros, obedecendo critério de paridade. Durante a reunião também foram discutidos assuntos relacionados à administração das unidades.

O gerente do Pesam e da APA Araguaia, Ernildo Serafim, falou sobre a nova composição dos conselhos. “Conseguimos aumentar o número de cadeiras e da participação de instituições da sociedade civil nos conselhos. Saltamos de 12 para 16 cadeiras em cada conselho”, afirmou Ernildo, atribuindo o sucesso da reunião ao trabalho de mobilização das comunidades realizado por meio de reuniões feitas pela equipe técnica do Pesam. “O comprometimento da equipe foi importantíssimo para o sucesso da reestruturação dos conselhos”, elogiou o gerente.

Pelo setor público, os dois conselhos estão formados pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-bio), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), Secretaria de Estado de Turismo (Setur), Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM), Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), campus de Marabá, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), e a Secretaria Municipal de Agricultura de São Geraldo do Araguaia (Semagri).

Da parte da Sociedade civil organizada, os dois colegiados são compostos pelas Vilas Sucupira, Ilha de Campo e Santa Cruz dos Martírios, todas localizadas na zona de amortecimento do N.AmaralParque; Associação de Produtores Rurais do Projeto de Assentamento Tiracatinga (Asticum); Associação de Produtores Rurais do Projeto de Assentamento Buqueirão (Asprorbuq); Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de São Geraldo do Araguaia (STTR); e pelo Grupo de Agentes Ambientais Voluntários do Pesam (Gaav).

A maioria das entidades que compõem o conselho do Pesam formam o conselho da APA Araguaia. Com exceção para o ICMBio e MPEG, somente Parque; Incra e Emater, apenas APA Araguaia. Cada instituição eleita indicou um conselheiro titular e um suplente para um mandato de dois anos.

Durante a reunião, o gerente das unidades apresentou o plano de gestão orçamentária executado com recursos financeiros previstos no Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), bem como outros planos de trabalho para implementação com recursos previstos de compensação ambiental. “Entre as ações previstas para o Pesam consta a atualização do Plano de Manejo da unidade, a sinalização da área, entre outros”, descreveu, acrescentando que a elaboração do Plano de Manejo da APA Araguaia e as reuniões dos conselhos das duas unidades de conservação também são prioridades na gestão.

Defesa das entidades

Antes do processo de votação das entidades, representantes defenderam a participação de sua instituição no colegiado.

Abraão Levi Mascarenhas falou em nome da Unifesspa. Ele relembrou o projeto, em andamento, de mapeamento das trilhas dos pontos turísticos do Pesam realizado em parceria com o Ideflor-bio. E ainda disponibilizou a faculdade de geografia da referida universidade para atender as demandas afins das comunidades da APA Araguaia. “A universidade tem buscado atender as demandas solicitas”, pontuou Abraão, defendendo a instituição no conselho.

Francisco dos Santos defendeu o Grupo de Agentes Ambientais Voluntários do Pesam. Ele fez resgate histórico dos trabalhos realizados pelo Gaav. “Com base no trabalho desenvolvido pelo grupo temos o objetivo de contribuir efetivamente no controle social e ambiental do Parque”, justificou.

Raimundo Gomes da Silva defendeu a participação da Vila Sucupira no colegiado. “Já temos uma missão a cumprir na região. Se for aprovado aqui, recebo mais esta missão com muito entusiasmo e pretendo desenvolver bom trabalho na defesa da comunidade da Vila Sucupira”, defendeu.

Em defesa do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de São Geraldo do Araguaia, Sandra Domingues de Oliveira disse “o Sindicato precisa participar desse conselho por que tem o interesse de contribuir na qualidade ambiental do Parque”, ressaltou Sandra.

Metodologia

A reunião foi moderada pela Assistente Social do Ideflor-bio, Alessandra Souza, que conduziu os trabalhos com metodologia participativa e dinâmica. Durante explanação ela falou sobre pressupostos da existência humana, com base na teoria do filósofo alemão Karl Marx.

Foi abordado ainda sobre a participação do cidadão nas ações de controle social, Conselho de Unidade de Conservação da Natureza, importância da participação da comunidade nas reuniões de conselho, e ainda sobre as atribuições do conselho gestor do Pesam no auxílio da gestão da unidade de conservação.

Nilson Amaral – Departamento de comunicação do Pesam

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