Acontece primeira operação de Fiscalização no Mosaico Lago de Tucuruí para o período do Defeso 2015/2016

 

fisc2No período de 17 a 27 de novembro foi realizada a 1°Operação de fiscalização ambiental para o Defeso 2015/2016. As ações ocorreram nos municípios de Breu Branco, Tucuruí, Goianésia, Jacundá, Nova Ipixuna, Itupiranga e Novo Repartimento, que compõem o Mosaico de Unidades de Conservação Lago de Tucuruí. O objetivo da operação foi garantir o cumprimento das regras estabelecidas na Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA n°13 de 2011, que proíbe a pesca no período de 01 de novembro a 28 de fevereiro de cada ano, visando garantir a perpetuação das espécies de peixes da bacia hidrográfica Araguaia-Tocantins.

Foram apreendidos 328 kg de pescado, 21,07 m³de madeira em tora, 09 tracajás, 4kg de carne de jacaré, 04 arpões, 03 óculos de mergulho, 03 pares de pés de pato, 02 caminhões de 02 caminhonetes. Durante o período de operação da fiscalização, a equipe lavrou 05 (cinco) autos de infração. Outros equipamentos de pesca foram retidos e posteriormente devolvidos mediante apresentação da carteira de pescador e comprovante de pagamento da taxa.

fisc3Segundo os engenheiros de pesca da gerência, o período de defeso, aliado ao cumprimento de medidas de ordenamento pesqueira, são essenciais para que a atividade pesqueira seja sustentável, garantindo emprego e renda para cerca de 25.000 pessoas que dependem direta ou indiretamente dessa atividade na região.

A referida operação de fiscalização foi uma demanda do Conselho da APA Lago de Tucuruí, que tem preocupação com a atividade de pesca predatória realizada no lago. “A pertinente preocupação é fruto de relatos dos próprios pescadores atuantes na área, e pode ser constatada pela redução na produção pesqueira desembarcada, que já chegou a 4.000 toneladas/anos (1999-2005) e em 2014 essa produção chegou a pouco mais de 3.000 toneladas, segundo os dados de monitoramento do desembarque pesqueiro da Eletronorte”, explica Mariana Bogea, gerente das Unidades de Conservação do Mosaico Lago de Tucuruí.

fisc4A destacada área pesqueira está inserida nos limites do Mosaico de Unidades de Conservação – Lago de Tucuruí, que foi criado para garantir a conservação dos ecossistemas e recursos naturais impactados pela construção de empreendimentos no trecho do Rio Tocantins. As  ações de fiscalização estão previstas no Plano de Ordenamento Pesqueiro e Aquícola do Lago de Tucuruí, elaborado pela equipe técnica da gerência da Região Administrativa do Mosaico Lago de Tucuruí e aprovado pelo Conselho da APA Lago de Tucuruí.

 

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