Concessões florestais geram R$ 2 milhões de retorno econômico aos municípios

Os  municípios  de  Juruti,  Santarém,  Aveiro,  Monte  Alegre  e  Almeirim  recebem, em  fevereiro de  2016, mais  de R$2 milhões em recursos do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio), através do Fundo Estadual de Desenvolvimento Florestal (Fundeflor). Os recursos são referentes a 30% do valor arrecadado na safra de 2015 com as áreas de concessões florestais nestes municípios.

Os valores, repassados  ao  tesouro  municipal  de  cada  cidade,  devem  ser  aplicados  em  projetos  de  uso  sustentáveis  dos recursos naturais, conforme determina a Lei Estadual nº 6.963/2007, alterada pela Lei 8.096/2015. A fiscalização da aplicação é de responsabilidade dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente e acompanhado pelo Fundeflor.

O valor  é  distribuído como contraprestação pela utilização econômica de recursos florestais de seus respectivos territórios, conforme legislação vigente. Esse é o terceiro ano do repasse de recursos aos  municípios. O segundo Plano  de Aplicação do Fundeflor, executado em 2015, beneficiou os municípios de Juruti, Santarém, Aveiro e Monte Alegre, que possuíam áreas de concessão florestal outorgadas pelo Ideflor Bio. No ano passado os valores repassados chegaram a pouco mais de R$ 1,7 milhões.

De acordo  com Thiago Valente, presidente do Ideflor-Bio, mais do  que  o  simples  fato  de  gerar  uma nova fonte de  receita  aos municípios, o processo de concessão tem demonstrado eficiência  na manutenção do ecossistema  florestal e  na geração de  empregos  diretos e indiretos nos  municípios  em  que  se localizam. “Temos  uma  boa  demonstração  de desenvolvimento  atrelado a sustentabilidade. O Estado, através da concessão de florestas, vem dando uso direto ao patrimônio florestal com o manejo sustentável, ao passo em que mantém a prestação de serviços ambientais com a manutenção de suas florestas”, ressalta.

Através  da  concessão  florestal, o  patrimônio  florestal  é gerenciado  de  forma  a combater  a  apropriação  indevida  de  terras  públicas, evitando assim  a exploração  predatória   dos recursos   existentes,  a   conversão   do   uso   do   solo   para   outros   fins,  como   pecuária   e   agricultura,  e   promovendo uma economia  em  bases  sustentáveis  e  de  longo  prazo.


Texto: Denise Silva / Ascom Ideflor-bio

Comentario(1)

  1. Simone diz

    Ideflor-Bio está de parabéns pelo belíssimo trabalho. Quem ganha com isso são os municípios, sucesso!

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