Estado e União vão demarcar o Território Quilombola Cachoeira Porteira

No período de 21 de março a 20 de abril deste ano, técnicos  dos  governos  federal e estadual, com apoio de lideranças indígenas e quilombolas, fazem a retificação da área da Floresta Estadual do Trombetas (Flota), com a finalidade de demarcar oficialmente o Território Quilombola Cachoeira Porteira. A ação reúne técnicos do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio), Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Núcleo de Apoio aos Povos Indígenas, Comunidades Negras e Remanescentes de Quilombos (Nupinq) e Fundação Nacional do Índio (Funai).

A definição  dos  limites  da  área  faz  parte  do  Plano de Gestão da Unidade de Conservação (UC), programa de ordenamento territorial e valorização da sociedade local, que atende uma antiga demanda dos moradores remanescentes de quilombos do município de Oriximiná, no oeste paraense.

Técnicos dos órgãos envolvidos e representantes de comunidades indígenas e quilombolas estiveram em Brasília (DF), no início de março, traçando com a Diretoria  de  Proteção  Territorial  da  Funai  as  linhas gerais para a demarcação do Território Quilombola Cachoeira Porteira, já que a área pretendida faz confluência com terras indígenas e unidades de conservação.

O Território Quilombola está geograficamente dentro dos limites da Floresta Estadual do Trombetas, uma das 21 unidades de conservação estaduais geridas pelo Ideflor-bio. Criada  em  2006, a  Flota Trombetas é uma UC de uso sustentável, que tem como objetivo básico o uso dos recursos florestais e a pesquisa científica, com ênfase em métodos para exploração de florestas nativas sem agressão ao meio ambiente.

Demarcação histórica – Segundo  Wendell  Andrade, diretor  de  Gestão  e  Monitoramento  de  Unidades  de  Conservação  da  Natureza, do Ideflor-bio, é importante  reconhecer  esse  momento  de  convergência. “Já existem laudos antropológicos que apontam a validade desta demanda, e o próprio Plano de Gestão da UC confirma isso. Além disso, temos um momento de convergência de entendimentos e mútuo interesse das esferas federal e estadual, no sentido de que possamos concretizar essa demarcação histórica”, informou.

Após  a  demarcação, o  projeto  de  lei  com  os  novos  limites  da  Flota  Trombetas será encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), a fim de atualizar os limites da unidade de conservação e, finalmente, reconhecer Cachoeira Porteira como território coletivo de remanescentes quilombolas, conforme o artigo 68 da Constituição federal.

Até o final de abril, as equipes de todos os órgãos envolvidos darão andamento ao trabalho de ordenamento territorial, que é acompanhado por membros do Ministério Público Estadual (MPE) e Ministério Público Federal (MPF).

Flora e fauna – A Flota Trombetas está localizada no Estado do Pará, na calha norte do Rio Amazonas, e reúne o maior bloco de Unidades de Conservação e Terras Indígenas (TI) do mundo. O  território  ocupa  3,2 milhões de hectares e abriga milhares de animais e plantas, muitos encontrados apenas nessa região do planeta.

Mais de 98% de sua área são cobertos por florestas bem conservadas. A Flota também é cortada por extensos rios, como Trombetas, Cachorro, Erepecuru e Cuminapanema. A principal atividade econômica praticada na Flota é a coleta de castanha do Pará.

Ao norte, a floresta limita-se com a Estação Ecológica (Esec) do Grão-Pará; a oeste, com a Terra Indígena Trombetas-Mapuera; a leste, com a Flota do Paru e a Tribo Indígena Z’oé, e ao sul com a Reserva Biológica (Rebio) do Rio Trombetas, Terra Quilombola do Erepecuru e a Flota de Faro.


Texto: Denise Silva / Ascom Ideflor-bio

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