APA Marajó dá continuidade ao processo de criação do Conselho Gestor

A Gerência  da  Região  Administrativa  Marajó, ligada  ao  Instituto  de  Desenvolvimento  Florestal  e  da  Biodiversidade  do  Estado do Pará (Ideflor-bio), dá continuidade nesta segunda-feira (07/03) ao processo de composição e formação do Conselho Gestor da Unidade de Conservação (UC) nos doze municípios pertencentes à  Área  de  Proteção  Ambiental (APA)  Arquipélago  do Marajó. A primeira etapa foi realizada em novembro do ano passado, com o objetivo de sensibilização e mobilização nos municípios, quando houve a apresentação da equipe e uma aproximação com as associações e entidades governamentais de cada município para o início dos trabalhos de criação do Conselho Gestor.

Neste primeiro momento, a equipe do Ideflor-bio realizará uma reunião aberta ao público, no município de Salvaterra, no Auditório da Escola Oscarina Santos, onde  estarão  presentes membros da Secretaria Municipal De Meio Ambiente (SEMMA), ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), EMATER  (Empresa  de  Assistência  Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará.),  Instituto  Peabiru,  Associação  dos  Pescadores  Artesanais  de  Soure, Associação dos Moradores do Pacoval – Soure, Associação dos Remanescentes de Quilombo de Bacabal – Salvaterra e Associações de Moradores.

Dando  continuidade  ao  processo, nos  dia  08, 09 e 10/03  a  equipe  se  deslocará  aos  municípios  de  Soure, Cachoeira  do  Arari  e  Santa Cruz do Arari, onde também  será  realizada reuniões preliminares de apresentação. Posteriormente, a equipe também visitará os municípios de Curralinho, Breves, Anajás, Ponta de Pedra, Muaná, São Sebastião da Boa Vista, Afuá e Chaves, que compõem a Unidade de Conservação.

De acordo com Maria Bentes, Gerente da Região Administrativa do Marajó, a formação do Conselho Gestor é apontada no Sistema Nacional de Unidades de Conservação  –  SNUC  como  essencial  para  a  participação  popular  na  gestão  da  Unidade  de  Conservação.  “Um  conselho  atuante  pode  contribuir gerando  demandas  e  atuando  em  conjunto  na  execução  de ações dentro da Unidade de Conservação. A formação de um conselho na APA Marajó é um grande desafio diante da extensão territorial, afinal estamos no maior complexo fluviomarinho do mundo, o que impossibilita fazer a gestão sem a integração dos diversos setores.”, explicou.

Ainda segundo a gerente, as  reuniões  municipais  são  a primeira aproximação com as organizações locais. “Estamos realizando ações paralelas. Fizemos ontem (06/03) uma vistoria na Reserva ecológica do Bacurizal e Lago Caraparu, em Salvaterra, visando a orientação técnica para adequar a reserva a uma categoria do SNUC. Hoje realizaremos uma oficina sobre o SNUC no município a fim de fornecer informações técnicas pertinentes ao processo de criação e gestão de Unidade de Conservação municipal.”

Com  a  criação  do  Conselho  Gestor,  há  o  aumento  do  diálogo  e  da  confiança  entre  o  órgão gestor, comunidade local, órgãos públicos e instituições da  sociedade  civil  na  medida  em que  os  conselheiros  têm acesso a informações e compreendem as limitações e os desafios para gestão das Unidades; Aumenta a governança e o apoio político da Unidade de Conservação junto às comunidades locais, setor privado, ONGs, instituições de pesquisa, entre outros atores; Amplia  o  conhecimento  sobre  a  região  e  sobre  o  contexto  político-institucional  em  que estão  inseridas as UCs por meio da contribuição técnica dos conselheiros; Aumenta o orçamento destinado às Unidades, pois entidades que integram o conselho podem atrair recursos de doações para projetos de fortalecimento da gestão, elaboração e implantação dos Planos de Manejo.

APA Marajó – A Área de Proteção Ambiental do Arquipélago  do  Marajó  é  uma Unidade de Uso Sustentável, criada  a partir  do  Art. 13, § 2º,  da Constituição  do  Estado  do  Pará  de  1989.  É
considerada  a  maior  Unidade de Conservação na  costa  norte  do  Brasil,  com  5.532.517,70 ha.  É  banhado  pelas  águas  salgadas  do Oceano Atlântico ao norte e pelas águas fluviais da foz do Rio Pará e Tocantins ao sul, formando o maior complexo fluviomarinho do mundo.

A  APA  Marajó  abrange  os  municípios  de Afuá,  Anajás,  Breves,  Cachoeira  do  Arari, Chaves,  Curralinho,  Muaná, Ponta  de  Pedras, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, São Sebastião da Boa Vista, Soure.

No interior do arquipélago estão inseridas três Unidades de Conservação de uso sustentável: a Reserva Extrativista Mapuá, no município de Breves; a Reserva Extrativista Marinha de Soure, no município de Soure; a Reserva Extrativista Terra Grande-Pracuúba, nos municípios de Curralinho e São Sebastião da Boa Vista. Além de uma unidade de proteção integral, o Parque Estadual Charapucu, em Afuá.

 Conselho Gestor – Toda Unidade  de  Conservação  deve ter um conselho gestor, que tem como função auxiliar o chefe de cada Unidade na sua gestão e integrá-la à população e às ações realizadas em seu entorno. O  Conselho  deve  ter  a  representação de órgãos públicos, tanto da área ambiental como de áreas afins (pesquisa  científica,  educação,  defesa  nacional,  cultura, turismo,  paisagem,  arquitetura,  arqueologia e  povos  indígenas  e  assentamentos agrícolas), e  da  sociedade  civil,  como  a  população  residente  e  do  entorno,  população  tradicional,  povos  indígenas,  trabalhadores  e  setor  privado atuantes na região, comunidade científica e organizações não-governamentais com atuação comprovada na região.


Texto: Denise Silva / Ascom Ideflor-bio

Comentario(1)

  1. joel fernandes diz

    Olá gostei dessa reportagem, eu como um Gestor Ambiental pela Universidade Estácio de Sá, e já em andamento na minha Pós- Graduação em Georreferenciamento e Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto, com prazo de término em 2017, tenho muito interesse em fazer a minha desertação do meu Mestrado em cima dessa áreas de proteção ambiental do Marajó, até porque eu sou filho de Salvaterra, seria um enorme prazer em descrever algo pela Cidade que tenho apresso…..! deixo esse comentário que é possível esse hipótese acontecer….

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