Ideflor-bio inicia nova etapa do processo de criação do Conselho Gestor na APA Marajó

A  Gerência  da  Região  Administrativa  Marajó,  ligada  ao  Instituto  de  Desenvolvimento  Florestal  da  Biodiversidade  do  Estado  do  Pará (Ideflor-bio), dá continuidade nesta semana ao processo de composição e formação do Conselho Gestor da Unidade de Conservação (UC) nos doze municípios pertencentes à Área de Proteção Ambiental (APA) Arquipélago do Marajó. A primeira etapa, que foi efetivada em novembro do ano passado, mobilizou os municípios com a apresentação da equipe e permitiu a aproximação com as associações e entidades governamentais de cada município para o início dos trabalhos de criação do Conselho Gestor.

Nesta semana, de 28 a 31 de março, a equipe estará presente nos municípios de Curralinho, Breves e Anajás, onde serão realizadas reuniões preliminares de apresentação. A equipe  do  Ideflor-Bio  já  esteve em Salvaterra, Soure, Cachoeira do Arari e Santa Cruz do Arari, nos dias 07, 08, 09, 10 e 11 deste mês, e a partir  de  abril  promoverá  reuniões  nos  municípios  de  Ponta  de  Pedra, Muaná, São  Sebastião  da  Boa  Vista, Afuá e Chaves, que  compõem  a Unidade de Conservação do Marajó.

De  acordo  com  a  gerente  da  Região  Administrativa  do  Marajó  do  Ideflor-Bio, Maria Bentes, com a criação de um conselho gestor é possível proteger a diversidade biológica das Unidades de Conservação, além de desenvolver e melhorar a qualidade de vida da população marajoara. “O Arquipélago do Marajó apresenta diversos atrativos turísticos e grande diversidade de espécies da fauna, contendo elevada importância histórica, cultural e científica. Com a criação do conselho gestor, é possível organizar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais”, disse.

Com  a  criação  do  Conselho  Gestor  também  amplia-se  o  diálogo  e  a  confiança  entre  o  órgão  gestor, comunidade local, órgãos públicos e instituições da sociedade  civil  na medida em que os conselheiros têm acesso a informações e compreendem as limitações e os desafios para gestão das UCs; aumenta-se a governança  e  o  apoio  político da Unidade de Conservação junto às comunidades locais, setor privado, ONGs  e  instituições de pesquisa, entre outros atores; amplia-se o conhecimento sobre a região e sobre o contexto político-institucional em que estão inseridas as UCs por meio da contribuição técnica dos conselheiros, e amplia-se  o  orçamento destinado às Unidades, pois entidades que integram o conselho podem atrair recursos de doações para projetos de fortalecimento da gestão, elaboração e implantação dos Planos de Manejo.

APA Marajó A Área de Proteção Ambiental do Arquipélago do Marajó é uma Unidade de Uso Sustentável, criada a partir do Art. 13, § 2º, da Constituição do Estado do Pará de 1989. É  considerada  a  maior  Unidade  de  Conservação  na  costa  norte do Brasil, com 5.532.517,70 hectares. É banhada pelas águas salgadas do Oceano Atlântico ao norte e pelas águas fluviais da foz do Rio Pará e Tocantins ao sul, formando o maior complexo fluviomarinho do mundo.

A APA Marajó  abrange  os  municípios de Afuá, Anajás, Breves, Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Muaná, Ponta de Pedras, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, São Sebastião da Boa Vista e Soure.

No interior  do  arquipélago  estão  inseridas  três  Unidades  de  Conservação  de  uso sustentável: a Reserva Extrativista Mapuá, no município de Breves; a Reserva Extrativista Marinha de Soure, no município de Soure; a Reserva Extrativista Terra Grande-Pracuúba, nos municípios de Curralinho e São Sebastião da Boa Vista, além de uma unidade de proteção integral, o Parque Estadual Charapucu, em Afuá.

Conselho Gestor – Toda Unidade  de  Conservação  deve  ter  um  conselho  gestor, cuja função é auxiliar o chefe de cada UC na sua gestão e integrá-la à população e às ações realizadas em seu entorno. O Conselho  deve  ter  a representação de órgãos públicos – tanto da área ambiental como de áreas afins (pesquisa científica, educação, defesa nacional, cultura, turismo,  paisagem,  arquitetura,  arqueologia  e  povos  indígenas e assentamentos agrícolas) -, da sociedade civil (população residente e do entorno, população tradicional, povos indígenas, trabalhadores  e  setor  privado  atuantes  na região), comunidade científica e organizações não-governamentais com atuação comprovada na região.


Texto: Denise Silva / Ascom Ideflor-bio

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