Ideflor-Bio e municípios pactuam ações para formação do Conselho Gestor da APA Marajó

O Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio), realizou nesta terça-feira, 14, Assembléia para formação do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) Marajó, que reuniu representantes de municípios pertencentes à região. O papel do Conselho Gestor de uma Unidade de Conservação (UC) é contribuir para a proteção da área, acompanhando e opinando sobre seu funcionamento, contribuindo para que as ações previstas no Plano de Gestão sejam cumpridas.

O processo foi aberto a instituições da sociedade civil, representantes comunitários, proprietários de imóveis inseridos nas UCs, bem como a instituições governamentais interessadas e que possuem relação com a gestão dessas áreas protegidas. O mandato dos conselheiros gestores é de 02 anos, contados da data da posse, podendo ser renovado por igual período, mediante decisão do próprio Conselho e o devido registro em ata de reunião.

Na ocasião foi mostrado como funciona o trabalho do Ideflor-bio, o que são as Unidades de Conservação, o processo de criação das UC desde 1989, a importância da formação dos conselhos gestores, além de apresentação das considerações finais pelo Colegiado de Desenvolvimento Territorial do Marajó (Codetem). Os presentes também puderam discutir idéias, ouvir opiniões, fazer críticas e tirar dúvidas sobre o trabalho realizado pelo conselho, além de sersocializado os resultados das reuniões nos municípios onde foram indicados os membros do conselho gestor da APA.

De acordo com Wendell Andrade, Diretor de Gestão e Monitoramento de Unidades de Conservação da Natureza – DGMUC/Ideflor-Bio, este momento é crucial para finalizar o trabalho de sensibilização que vem sendo realizado nesses últimos meses. ”Temos total ciência de que a condução de uma unidade de conservação não pode ser realizada sem a participação da sociedade civil e do poder público municipal, que é quem vivencia tudo isso diretamente.”, disse.

Segundo Maria Bentes, gerente da Região Administrativa do Marajó do Ideflor-Bio, o conselho gestor deve identificar os problemas da unidade de conservação e propor a melhor maneira de resolvê-los. “O que se ganha é a participação como cidadão nas questões ambientais e sociais das áreas consideradas de relevante interesse.”, explicou.

Durante a assembléia também foram estabelecidos alguns encaminhamentos como a adequação de limites físicos da APA Marajó, superando o problema de escala que o macrozoneamento gerou; A elaboração de um anteprojeto de Lei para regulamentar o Art. 13 da Constituição; A realização de audiência com deputados estaduais e comissões da ALEPA; A preparação de um normativo de formação e composição do Conselho Gestor, instituindo representantes dos 16 municípios da região de integração do Marajó, além da preparação uma cartilha oficial de ações institucionais no território Marajoara.

Ao final da reunião foi formado um grupo de trabalho composto por 10 pessoas com o objetivo de mobilização e acompanhamento da execução desses encaminhamentos e expedição para visitar mais 4 municípios restantes da região do Marajó. Entre os escolhidos, estão membros do Ideflor-bio, Instituto Peabiru, Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (Amam), Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Pará (Fetagri), Colegiado de Desenvolvimento Territorial do Marajó (Codetem), Ministerio Público Estadual, Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Soure e Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Muaná.

O indicativo é de que o Conselho Gestor seja formado no dia 23 de agosto, em nova assembléia a ser realizada após a inclusão dos demais municípios da porção continental da chamada Região de Integração do Marajó, além dos 12 municípios insulares já visitados pela equipe do Instituto.

SENSIBILIZAÇÃO
A equipe do Ideflor-bio iniciou o trabalho de sensibilização dentro dos municípios em novembro do ano passado, finalizando em maio deste ano. Neste período, a equipe passou pelos municípios de Afuá, Anajás, Breves, Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Muaná, Ponta de Pedras, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, São Sebastião da Boa Vista e Soure, fazendo a mobilização, apresentação da equipe e a aproximação com as associações e entidades governamentais de cada área para o início dos trabalhos de criação do Conselho Gestor. Durante as visitas foram credenciadas as instituições para compor o conselho, por meio de métodos democráticos, levando em conta a paridade, representatividade, equidade na participação e potencial em contribuir com os objetivos da Unidade de Conservação.

Texto: Denise Silva / Ascom Ideflor-bio


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