Renovação da Licença de Operação da Hidrelétrica de Tucuruí é pauta de reunião

O Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio) realizou nesta terça-feira, 28, a 2ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Mosaico Lago de Tucuruí para discutir sobre o processo de renovação da licença de operação da Usina Hidrelétrica (UHE) de Tucuruí, localizada nas margens do rio Tocantins, no Pará.

A reunião, que foi realizada no auditório do IFPA Tucuruí, contou com a participação dos representantes do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) do Lago de Tucuruí, Conselho da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Alcobaça e Conselho da Reserva de Desenvolvimento Sustentável de Pucuruí-Ararão, Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), pescadores locais, lideranças comunitárias, além das Secretarias Municipais de Meio ambiente de Tucuruí, Goianésia do Pará, Breu Branco, Novo Repartimento, Nova Ipixuna e Jacundá.

Na ocasião, a Presidente do Conselho Gestor e Gerente da Região Administrativa do Mosaico do Lago de Tucuruí, do Ideflor-bio, Mariana Bogéa, discutiu a validação do desenvolvimento dos programas que são condicionantes da Licença de Operação da Hidrelétrica de Energia (UHE) de Tucuruí, que é a segunda maior usina do Pará, localizada a cerca de 300 km ao sul de Belém, com uma capacidade geradora instalada de 8.370 MegaWatts (MW). A energia distribuída a partir do empreendimento beneficia cerca de 40 milhões de habitantes e é responsável pelo abastecimento de energia no Pará, Maranhão e Tocantins.

Segundo a Presidente do Conselho Gestor, a necessidade de atrair o apoio e garantir a participação da sociedade na gestão de cada Unidade de Conservação, é sem dúvida, um dos mais importantes pontos das reuniões. “Administrar áreas protegidas com participação social pressupõe legitimidade, transparência, legalidade e eficiência na gestão e os conselhos das Unidades de Conservação são fóruns de excelência para o alcance deste objetivo.”, disse.

Mosaico – Criado pela Lei Estadual nº. 6.451, de 08 de abril de 2002, o Mosaico Lago de Tucuruí é constituído por 3 (três) Unidades de Conservação: a Área de Proteção Ambiental (APA) Lago de Tucuruí e as Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Alcobaça e Pucuruí-Ararão, compreendendo os municípios de Tucuruí, Breu Branco, Goianésia do Pará, Jacundá, Novo Repartimento, Nova Ipixuna e Itupiranga.

Conselho Gestor – Toda Unidade  de  Conservação  deve  ter  um  conselho  gestor, cuja função é auxiliar o chefe de cada UC na sua gestão e integrá-la à população e às ações realizadas em seu entorno. O Conselho  deve  ter  a representação de órgãos públicos – tanto da área ambiental como de áreas afins (pesquisa científica, educação, defesa nacional, cultura, turismo,  paisagem,  arquitetura,  arqueologia  e  povos  indígenas e assentamentos agrícolas) -, da sociedade civil (população residente e do entorno, população tradicional, povos indígenas, trabalhadores  e  setor  privado  atuantes  na região), comunidade científica e organizações não-governamentais com atuação comprovada na região.

Texto: Denise Silva / Ascom Ideflor-bio


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