Redução nos índices de desmatamento mostra novo olhar sobre a APA Triunfo do Xingu

A Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu (ATX) reduziu em 50% o índice de desmatamento entre 2016 e 2017, segundo dados do Instituto Socioambiental (ISA). A redução é fruto do trabalho coletivo de diversas instituições, dentre elas a Gerência da Região Administrativa do Xingu (GRX), vinculada ao Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-bio), a qual, durante o ano de 2017, realizou uma série de ações a fim de conter as atividades ilegais na região.

As ações foram principalmente voltadas à fiscalização e à operações de regularização fundiária e ambiental na área. As ações de fiscalização, de competência da Semas e com apoio do Ideflor-bio, resultaram, em 2017, na emissão de 89 autos de infração, no embargo de mais de 40 mil hectares de terras exploradas ilegalmente, além da identificação e multa de 126 caminhões que transportavam gado de forma ilegal. Já as operações de regularização fundiária foram organizadas junto ao Iterpa, que realizou a análise e validação de 45 pedidos de legalização de terras na APA Triunfo do Xingu, abrangendo os municípios de São Félix do Xingu e Altamira.

“A grande maioria dos autos de infração que foram emitidos estão relacionados ao desmatamento ilegal no território da APA, também os embargos e a regularização dos territórios são mecanismos que utilizamos para tentar garantir a legalidade no uso dos recursos naturais na Triunfo do Xingu”, explica a gerente da Região Administrativa do Xingu, Maria Bentes.

As ações apontam a presença do Poder Público na região, por meio da atuação de diversas entidades como o Ideflor-bio, responsável pela gestão de todas as Unidades de Conservação estaduais, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semas) e o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), as quais juntam esforços para conter o avanço do desmatamento no Estado.

“A constante presença do Estado na área do Xingu contribui para inibir a atuação de produtores ilegais. Ao longo de 2017 realizamos cinco operações de 30 dias cada envolvendo regularização ambiental, fundiária e fiscalização, ou seja, durante aproximadamente 150 dias do ano a APA estava ocupada pelo Estado, isso sem contar os períodos em que o Ibama está realizando suas atividades no espaço. Essas ações são um dos fatores que contribui para a diminuição de 50% nos índices de desmatamento da área”, acrescenta Maria Bentes.

Projetos – A expectativa é que, em 2018, os índices de desmatamento da APA Triunfo do Xingu continuem caindo. Para isso, as operações de fiscalização e regularização ambiental e fundiária organizadas pela GRX continuarão acontecendo. Além delas, ocorrerão também atividades de educação ambiental e diversificação da produção rural com agricultores familiares locais. Essas atividades serão realizadas em parceria com outros órgãos do governo estadual.

Para a regularização ambiental, de competência da Semas, o Ideflor-bio contribuirá em operações conjuntas e também por meio de um projeto aprovado que prevê recursos para o fortalecimento do ordenamento territorial na ATX. Uma das atividades iniciais desse projeto é a análise e consolidação dos Cadastros Ambientais Rurais das propriedades da APA. Já para a regularização fundiária, de competência do Iterpa, serão realizadas também ações conjuntas, além de vistorias em campo de propriedades que solicitam regularização, um passo central para a emissão de títulos de terra.

Para Maria Bentes, “o apoio e o fortalecimento da regularização ambiental e fundiária na Triunfo do Xingu são duas ações primordiais para o combate e controle do desmatamento ilegal, uma vez que a regularidade do proprietário favorece a sua produção, pois consegue mais linhas de financiamento e obtém melhores resultados no escoamento da produção. Caso cometa ilícitos, com sua identificação podemos trabalhar para coibi-los”.

Uma outra forma de conter o desmatamento na região é por meio da recuperação de áreas degradadas. Nesse caso, o replantio de florestas e o incentivo ao cuidado com as áreas de Reserva Legal nas propriedades rurais são dois dos mecanismos que contribuem para o desenvolvimento e a recuperação florestal. Na APA Triunfo do Xingu também são previstas medidas de recuperação florestal como uma das formas de conter os índices de desmatamento. Uma dessas medidas é a criação de 25 viveiros de mudas no território da APA nos próximos cinco anos, além da capacitação de agricultores locais para a produção de mudas e a implementação de Sistemas Agroflorestais (SAFs) nas propriedades rurais.

Os viveiros de mudas permitem a plantação ordenada de essências florestais diversas e de interesse dos agricultores rurais, como árvores frutíferas, medicinais e ornamentais. Já os SAFs são sistemas produtivos que funcionam como pequenas florestas plantadas nas propriedades dos agricultores rurais. Neles, as árvores de espécies nativas ou mesmo exóticas são plantadas conjuntamente com as produções agrícolas, seguindo uma determinada organização temporal e espacial.

“Os SAFs otimizam o uso da terra e também auxiliam no desenvolvimento humano, uma vez que permitem a diversificação da produção e a recuperação de áreas degradadas de forma produtiva e sustentável. Além do projeto de implantação dos SAFs e viveiros de mudas, também prevemos a realização de projetos de fortalecimento das cadeias da sociobiodiversidade”, assinala Maria Bentes.

A comunidade da Vila Central, localizada no interior da APA Triúnfo do Xingu, será uma das beneficiadas com viveiro de mudas implantado pela GRX em parceria com o Escritório Regional do Carajás do Ideflor-bio e a Secretaria Municipal de Agricultura de São Félix do Xingu.

A Vila Central, assim como outras comunidades da APA, serão beneficiadas também com um Plano de Educação Ambiental produzido em conjunto pelo Ideflor-bio e pela Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), o qual inicia já no mês de junho. Outras ações previstas são o monitoramento de projetos junto a famílias de pequenos produtores participantes da ação Xingu Terra Verde, realizada pela ONG The Nature Conservancy e pelo Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB); e também um acordo de cooperação técnica firmado entre o Ideflor-bio e a Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu.

Triunfo do Xingu –  A Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu foi criada em 2006, no sul do Pará, com o intuito de conversar e garantir as boas práticas no uso dos recursos naturais da região. O território tem uma extensão de aproximadamente 1,6 milhões de hectares, dos quais mais de 60% se encontra em São Félix do Xingu. O restante fica no município de Altamira.

“A Unidade de Conservação tem os objetivos básicos de proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais, visando à melhoria da qualidade de vida da população local”, conta Maria Bentes.

O Decreto Estadual que deu origem à APA surgiu de um acordo realizado entre os governos Estadual e Federal a fim de garantir a conservação de grandes áreas do território conhecido como Terra do Meio, o qual passava por severos processos de desmatamento e de conflitos de terra.

Desse acordo surgiu o Mosaico Terra do Meio, formado por duas Unidades de Conservação Federais de Proteção Integral – a Estação Ecológica (ESEC) Terra do Meio e o Parque Nacional da Serra do Pardo -, as quais não permitem a habitação e o uso dos recursos naturais; e duas UCs de uso sustentável: a APA Triúnfo do Xingu e a Floresta Estadual do Irirí, as quais permitem a habitação e a exploração sustentável dos recursos naturais.

“Com a criação dessas duas UCs, principalmente a APA, o objetivo foi atrair a população que estava morando dentro das unidades federais de Proteção Integral, também recém criadas, para viverem no novo espaço apropriado para o uso sustentável. Com essa iniciativa, já em 2007 notou-se uma diminuição de cerca de 90% nos índices de desmatamento da ESEC Terra do Meio e do Parque Serra do Pardo”, conta Crisomar Lobato, atual Diretor de Gestão da Biodiversidade do Ideflor-bio e, então, Diretor de Áreas Protegidas da Semas, responsável pela criação das duas UCs.

Nesse sentido, a APA Triúnfo do Xingu foi criada como uma zona tampão, com um dos objetivos principais de conter o desenvolvimento do desmatamento em outras áreas consideradas de central importância para a manutenção dos ecossistemas amazônicos e também para a preservação de plantas, animais e outros recursos naturais típicos da região.

Fazendeiros, pequenos agricultores e pecuaristas mudaram-se para o local, o que, em princípio, acarretou o aumento dos índices de desmatamento na APA, causado principalmente pela criação de gado. Entretanto, com o início da Gestão Estadual no Local foram realizadas diversas medidas de enfrentamento da criminalidade e do desmatamento na Terra do Meio.

“As UCs Federais e Estaduais proporcionaram a redução drástica da violência, a preservação da biodiversidade nas áreas de Proteção Integral e também a organização socioeconômica da APA. A Triunfo do Xingu representa um compromisso não apenas ambiental mas também social que, nos últimos anos, já vem conseguindo promover o desenvolvimento social e combater o desmatamento”, acrescenta Crisomar Lobato.

 

 

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