Período de defeso do caranguejo-uçá inicia neste sábado (11)

Visando a proteção das futuras gerações e a sobrevivência da espécie durante a reprodução, de janeiro até março ocorrem três períodos de defeso do caranguejo-uçá (Ucides cordatus), quando a captura do animal fica proibida. Nesta época do ano registra-se um fenômeno conhecido como “andada”, “andança” ou “suatá”. Na prática, uma grande quantidade de indivíduos deixará suas galerias (tocas) no manguezal e percorrerá algumas áreas próximas e, por isso, tornam-se vulneráveis à captura predatória. O primeiro período será de 11 a 16 de janeiro; o segundo de 10 a 15 de fevereiro; e o terceiro de 10 a 15 de março.

Biólogo do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio), Leonardo Magalhães explica que a maturação das fêmeas acontece nestes períodos. “Os machos, que formam em média 70% dos indivíduos das ‘andadas’, irão disputá-las e a cópula ocorrerá. Esta etapa do processo reprodutivo sempre ocorre nos períodos em que a lua está cheia, nos primeiros meses do ano. Por isso as datas do defeso coincidem com esta fase lunar”, ponderou o especialista.

Legislação – A Instrução Normativa nº 1 de 3 de janeiro de 2020, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), determina que, em todos estes períodos, ficam proibidos fazer a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização de qualquer indivíduo da espécie, em todos os Estados da Costa Atlântica brasileira. Existe uma exceção para pessoas físicas ou jurídicas que possuírem estoques in natura ou congelados, inteiros ou em partes. Para isso, é necessário notificar as agências de regulação ambiental como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) até o último dia útil que antecede os períodos da ‘andada’.

No Estado do Pará os produtores que forem transportar ou comercializar os seus estoques devem possuir a guia de autorização de transporte e comércio do Ibama e guia de trânsito animal da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará). Em caso de infração, a carga será apreendida e o infrator pode receber multa de R$ 500,00 por cada unidade de caranguejo-uçá apreendido.

Unidades de Conservação (UCs) Estaduais – As Áreas de Proteção Ambiental (APA) Marajó, no Arquipélago do Marajó, APA Algodoal-Maiandeua, em Maracanã, e o Monumento Natural do Atalaia (Mona), em Salinópolis, são Unidades de Conservação estaduais, geridas pelo Ideflor-bio, onde há registro de ocorrência do fenômeno da “andada” e que neste período requerem atenção redobrada.

“Na condição de gestor dessas áreas protegidas, o Ideflor-bio alerta os moradores e visitantes desses espaços que a captura do caranguejo-ucá, neste período, é proibida. E se flagrada a pessoa será enquadrada na legislação de crimes contra a natureza. O Ideflor-bio, em parceria com os demais órgãos ambientais, promoverá ações de fiscalização e educação ambiental onde ocorre o caranguejo-uçá”, frisou o biólogo do Ideflor-bio, Rubens Aquino.

Serviço

Confira os locais para realizar a declaração de estoque durante o período de defeso:

– Sede do Ibama: Tv. Lomas Valentinas, 907 – Pedreira, Belém-PA.

– Sede do ICMBio: Censipam – Bloco principal – Av. Júlio César, 7060 – Val-de-Caes, Belém – PA.

– Núcleo do ICMBio Soure: 6ª rua, entre as travessas 13 e 14, Bairro Centro, Soure-PA.

– Núcleo do ICMBio Bragança: Av. Nazeazeno Ferreira, s/n, Bairro Centro Bragança-PA.

Texto: Pryscila Soares – Assessoria de Comunicação do Ideflor-bio

Comentários estão desabilitados.