Fiscalização ambiental apreende mais de 400 quilos de pescado ilegal no Lago de Tucuruí

Mais de 400 quilos de peixes oriundos da pesca ilegal, animais silvestres e equipamentos de pesca proibidos foram apreendidos durante fiscalização ambiental na área de abrangência da Unidade de Conservação Estadual Mosaico Lago de Tucuruí, gerida pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio). Realizada no período de 19 de agosto a 02 de setembro deste ano, a ação contou com a participação da Gerência do Mosaico, em parceria com equipes das secretarias municipais de meio ambiente dos municípios que compõem aquele território e a Polícia Militar.

Aproximadamente 20 mil metros de redes emalhar, de tamanho inferior aos 8 centímetros entre nós opostos permitidos pela legislação vigente, foram apreendidos nesse período, além de 15 armas de fogo, apresentadas à Polícia Civil, e 6 motosserras utilizadas sem Licença de Posse e Uso, em deconformidade ao que prevê o Art. 1º da Portaria Nº 149 de 30 de dezembro de 1992 e artigo 51º da Lei 9.605/1998. Também houve a apreensão de 22 munições e 26 arpões, petrecho de uso proibido na UC de acordo com a Portaria Normativa Nº 05 do Ideflor-Bio, publicado em 02 de setembro de 2019. 

Outros equipamentos foram recolhidos durante a ação, como 3 amarradores, uma embarcação de pequeno porte (canoa), 4 motores rabeta, 14 viseiras (óculos de mergulho), 6 lanternas, 4 pares de pé de pato, uma piabeira, 7 alçapões, armadilhas para a captura de pássaros, 2 telões e 4 bufetes. Além disso, 6 animais silvestres foram capturados, assim como, 9 pássaros (a maioria Curió – Sporophila angolensis) e cerca de 3 quilos de carne de jacaré (caça).

Denúncias

De acordo com a gerente da Região Administrativa do Mosaico Lago de Tucuruí/Ideflor-Bio, Mariana Bogéa, um dos destaques da missão foi a identificação do uso de amarradores, sobretudo no município de Itupiranga, por ser considerado um equipamento de pesca de uso predatório. “A proibição de uso do amarrador no Mosaico Lago de Tucuruí está fundamentado na Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA n° 13, de 25 de outubro de 2011. As denúncias de pesca predatória e com a utilização de petrechos irregulares foram intensas nos últimos meses, mesmo considerando o cenário global de pandemia”, disse a gerente.

Mariana ressaltou que, após o recolhimento, todo o material apreendido na fiscalização recebe uma destinação adequada. “Os objetos utilizados na prática da infração são descaracterizados ou destruídos ao término da ação. Já os animais são prioritariamente libertados em seu habitat, de acordo com a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998”, reforçou Mariana Bogéa.

Combate

O principal objetivo das ações de fiscalização ambiental é combater a pesca predatória e, com isso, garantir a manutenção das espécies na região do Mosaico. Os 420 quilos de pescado apreendidos foram doados para instituições filantrópicas do município de Tucuruí.

Mosaico Lago de Tucuruí – É conjunto de Unidades de Conservação Estaduais gerido pelo Ideflor-Bio. Foi criado pela Lei Estadual nº 6.451, de 8 de abril de 2002, sendo uma região constituída por três Unidades de Conservação: a Área de Proteção Ambiental (APA) Lago de Tucuruí e as Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Alcobaça e Pucuruí-Ararão. Abrange os municípios de Tucuruí, Breu Branco, Goianésia do Pará, Jacundá, Novo Repartimento, Nova Ipixuna e Itupiranga.

Texto: Pryscila Margarido – Assessoria de Comunicação do Ideflor-Bio.

Fotos: Divulgação/GRTUC/Ideflor-Bio

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