Projeto PROSAF ajuda a recuperar áreas alteradas com incremento de renda em assentamentos ligados ao MST no Estado do Pará

Em abril de 2011, o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) apresentou ao Governo do Estado, sua pauta oficial de reivindicações nas mais diversas áreas de atuação, entre elas estavam questões ambientais. Para recepcionar e estudar possibilidades de atendimento das reivindicações, o governo criou um grupo de trabalho que ficou responsável de dividir as ações com as secretarias para atender às reivindicações do movimento. O IDEFLOR-Bio, foi acionado e as direções do Instituto em reunião com a direção do movimento decidiram, conjuntamente pela criação de um projeto piloto de recuperação de áreas alteradas mediante plantio de SAF, sendo, inicialmente eleitos 03 assentamentos; PA 26 de março (Marabá), PA Palmares (Parauapebas) e PA Paulo Fonteles (Belém).

As primeiras ações foram direcionadas à região Sudeste do estado do Pará, especialmente aos municípios de Marabá e Parauapebas, onde concentra-se a maior quantidade de assentamentos da reforma agrária do Brasil. No município de Marabá, no PA 26 de Março e em Parauapebas, no PA Palmares. No primeiro, o diálogo avançou e construiu-se uma proposta de trabalho.

No assentamento Palmares, os agricultores não aderiram ao projeto com a alegação de já estarem sendo beneficiados por uma outra atividade ligada ao próprio MST. No município de Marabá a parceria aconteceu através de convênio firmado entre o IDEFLOR-Bio e a Associação dos Agricultores do Assentamento 26 de Março – APROTERRA, tendo-se como objeto a implantação de 06 (seis) hectares de SAF’s, beneficiando-se o mesmo número de famílias. Coube então ao Ideflor-bio disponibilizar sementes e insumos para a produção de mudas, bem como a mecanização agrícola de seis hectares, disponibilização de calcário, capacitações em produção de mudas e em SAF’s. À comunidade incubiu-se o manejo dos viveiros, plantio e manutenção das áreas cultivadas. A implantação dos SAF’s começou efetivamente em 2015 e atualmente estes se encontram em fase produtiva.

A ação de parceria com o Movimento tem evoluído a cada ano, tanto que na região Nordeste do Estado, o IDEFLOR-Bio está presente diretamente em sete assentamentos. São eles: PA Mártires de Abril (Belém/Mosqueiro), PA Paulo Fonteles (Belém/Mosqueiro), PA Abril Vermelho (Santa Bárbara), PA Olga Benário (Acará), PA João Batista (Castanhal), PA Luís Carlos Prestes (Irituia) e PA Carlos Lamarca (Capitão Poço). Beneficiando mais de 200 famílias.

O instituto utiliza metodologia própria através do projeto PROSAF que foi regulamentado como projeto institucional em janeiro de 2018 através da publicação da IN01/2018.

O programa propõe a geração de conhecimentos e técnicas que subsidiem o desenvolvimento socioeconômico de comunidades paraenses com áreas alteradas. Esses conhecimentos e técnicas envolvem as espécies florestais nativas, arranjos agrossilviculturais de importância social e economicamente, além de formas de produção de mudas, plantio e construção de Sistemas Agroflorestais Comerciais (SAFs).

Para agilizar a implantação do sistema, foram construídos nos assentamentos indicados pela direção do movimento, viveiros de produção de mudas no padrão IDEFLOR-Bio que são construídos com estrutura de tubos galvanizados, com sistema de irrigação. Normalmente com dimensões entre 12 x 12 e 12 x 18 e capacidade de produção variando entre 10 a 15 mil mudas respectivamente.

Os agricultores pré-selecionados para participar do projeto receberam qualificação através de cursos teóricos e práticos entre eles estão o de produção de mudas, marcação de área para plantio, produção de substratos para sacolas e tubetes, implantação de SAF, além de terem recebido insumos agrícolas como adubos, sacolas, tubetes, bandejas, sementes, defensivos agrícolas etc. Além de ferramentas básicas como; carrinho de mão, pás, enxadas, ancinhos e EPIs. Assim, estes pequenos agricultores passaram a ter qualificação e autonomia para a produção de suas próprias mudas das mais diversas espécies nativas do nosso bioma, facilitando as ações de recuperação de áreas já castigadas pelas sucessivas práticas decorrentes do sistema de produção vigente (derruba, queima e planta).

O projeto propõe, inicialmente, recuperar um (01) hectare de área alterada em cada lote dos agricultores, a área escolhida necessariamente deverá recair naquelas já abandonadas e em pousio devido aos cultivos sucessivos e hoje se encontram numa condição de baixo nível de produtividade econômica. Justificando-se, portanto, a reintrodução dessas áreas no processo produtivo. Para isso, foi realizado o preparo de área mecanizado, seguido da incorporação de uma tonelada de calcário dolomítico e posteriormente o SAF é implantado.

Outra ação importante, tem sido a construção de matrizeiros de sementes e mudas de algumas espécies importantes como, pimenta do reino e pitaya. No assentamento Olga Benário, localizado no município do Acará, foi implantado um matrizeiro de pimenta do reino e futuramente será implantado um matrizeiro de pitaya. O mesmo será feito nos assentamentos Abril vermelho, João Batista e Paulo Fonteles. Sendo esta ação mais uma possibilidade de geração de renda nos assentamentos.

Desde o início da parceria, já foram mecanizados cerca de 70 hectares dentro de assentamentos e distribuídos mais de 80 toneladas de calcário. Nestas áreas foram implantados diversos arranjos agroflorestais que foram pensados para as diferentes realidades edafoclimáticas do nosso Estado, porém sempre com a seguinte configuração: anuais (feijão, arroz, milho mandioca), leguminosas (feijão de porco, guandu, crotalária) espécies semiperenes (abacaxi, banana, mamão), espécies frutíferas e essências florestais de uso múltiplo.

Através dessa ação, o IDEFLOR-Bio, representado pela Diretoria de Desenvolvimento da Cadeia Floresta – DDF, cumpre uma das suas atribuições institucionais que é fomentar a recomposição florestal produtiva de áreas alteradas em propriedades de agricultores familiares mediante plantio de Sistemas Agroflorestais Comerciais.

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