Área de Proteção Ambiental da Região Metropolitana de Belém


Endereço da Sede da Unidade de Conservação, com localização de mapa: Sede do Ideflor-bio
Gerência Região Belém (GRB/DGMUC)
Av. João Paulo II, s/n. Parque Estadual do Utinga “Camillo Vianna”. Bairro: Curió-Utinga. CEP: 66610-770.

Telefones e e-mails oficiais da UC e do Gestor:

Celular institucional: 55 (91) 98442-0697

Email:

grb.dgmuc@gmail.com
ivansantos2503@gmail.com
conselhoapabelem@gmail.com

A APA Belém abrange aos Municípios de Belém e Ananindeua, e está inserida na Região Metropolitana de Belém (RMB). Nesta região, a temperatura do ar é, em média, 26,7 ºC, a umidade relativa é de 84 %, a precipitação pluviométrica é de 3.001 mm e 2.338 horas de brilho solar. Ocorrem dois períodos de chuva: um mais chuvoso (meses de dezembro a agosto) e outro menos chuvoso (setembro a novembro).

Todas as pesquisas na Unidade deverão ser solicitadas e autorizadas pelo órgão gestor, através do formulário disponível no site https://ideflorbio.pa.gov.br/

A gestão da APA Belém é feita pela Gerência Região Belém, que fica situada no prédio do IDEFLOR-BIO, localizado no bairro Curió-Utinga, em Belém. Para acessar ao prédio, via terrestre.

A Área de Proteção Ambiental da Região Metropolitana de Belém (APA Belém) foi criada por meio do Decreto Estadual nº 1.551, de 03/05/1993, com área territorial de 7.457,50 ha (74,57 km²), abrangendo os municípios de Belém (59,49%) e Ananindeua (40,51%).

A Unidade encontra-se no Bioma Amazônia, e sua paisagem natural é constituída por Floresta Ombrófila Densa Aluvial Dossel uniforme e Floresta Ombrófila Densa Terras Baixas, além de possuir área urbanizada considerável, que foi limitada pela área florestada protegida e pelo rio Guamá.

Entre os principais objetivos de criação da APA podemos citar:

1. Assegurar a potabilidade da água dos mananciais, através da restauração e da manutenção da qualidade ambiental dos lagos Água Preta e Bolonha, do rio Aurá e respectivas Bacias Hidrográficas;

2. Ordenar com base em critérios urbanísticos e ecológicos, o uso do solo;

3. Promover o saneamento ambiental e a urbanização das áreas ocupadas, prevendo inclusive, o emprego de tecnologias alternativas de tratamento de esgoto;

4. Promover a recuperação das áreas degradadas, incluindo o seu reflorestamento;

5. Preservar a biodiversidade representada pelas plantas, animais e ecossistemas das florestas de várzea, igapó e terra firme, remanescentes e em estágio de sucessão, e promover sua recuperação;

6. Preservar o Sítio Histórico do Engenho do Murutucu;

7. Possibilitar o adequado tratamento e reciclagem dos resíduos sólidos, dos afluentes industriais e dos resíduos oleosos;

8. Implementar a educação ambiental comunitária;

9. Apoiar e garantir a continuidade das pesquisas científicas desenvolvidas pelas diversas entidades e proteger as áreas institucionais destinadas a este fim;

10. Propiciar o desenvolvimento de atividades culturais, educativas, turísticas, recreativas e de lazer em espaços especialmente demarcados;

11. Valorizar os municípios de Belém e Ananindeua, permitindo o incremento do ecoturismo.

Além da conservação de centenas de espécies da diversidade biológica amazônica, a regulação do microclima, estabilidade do solo, recarga de lençol freático, armazenamento de água com qualidade e quantidade, sequestro de carbono, o controle da qualidade do ar são alguns de uma série de Serviços Ambientais entre uma diversidade de outros serviços ambientais prestados pela Unidade de Conservação.

A APA Belém é uma Unidade de Conservação classificada como de Uso Sustentável, sendo admitido o uso direto dos seus recursos naturais, através de práticas sustentáveis de uso dos recursos naturais.

As principais atividades desenvolvidas na Unidade estão voltadas para o ensino acadêmico, pesquisas científicas, serviços institucionais e de abastecimento alimentar (CEASA), lazer, esportes, entretenimento, e valorização cultural.

O visitante poderá conhecer na Unidade importantes instituições do Estado do Pará, responsáveis pelo ensino acadêmico e pesquisas científicas, como: o Campus da Universidade Federal do Pará (UFPA); o Campus da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA); o Campus de Pesquisa do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG); o Instituto Federal do Pará (IFPA); o Colégio Militar de Belém (CMBEL); a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA); e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

Quanto aos serviços institucionais, o visitante encontrará: a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA); do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (IDEFLOR-BIO); da Companhia de Saneamento do Pará (COSANPA); a Secretaria Municipal de Saneamento de Belém (SESAN); a Superintendência Regional no Pará da Polícia Federal; o Hospital da Aeronáutica (HABE); Superintendência Federal de Agricultura no Pará; e Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Dentre as atividades de lazer, esportes e entretenimento, destacam-se os seguintes pontos: o Clube de Futebol da Tuna Luso Brasileiro; o Centro de Treinamento Raul Aguilera Paysandu S.C.; o Clube Assembleia Paraense; a Sede da Associação dos Servidores da Delegacia Federal de Agricultura no Pará (ASDEFA); e a Cidade Folia Complexo de Shows.

Quanto aos atrativos turísticos naturais, o visitante poderá contemplar a linda paisagem das matas que margeiam o rio Guamá. O principal ponto de contemplação é no Campus da UFPA.

O Sítio Histórico do Engenho do Murutucu destaca-se como um dos patrimônios históricos a serem visitados na Unidade. Localizado próximo à CEASA, o antigo engenho de açúcar e de aguardente foi construído em 1610, passando a ser propriedade do arquiteto Antônio José Landi, em 1766 e, foi um dos palcos do movimento da Cabanagem, em 1835. Em 1981, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) tombou o antigo engenho como patrimônio histórico.

Grande parte da área florestada da Unidade ainda não é acessível aos visitantes. Porém, o mesmo poderá acessar e conhecer algumas comunidades que ficam localizadas às margens de igarapés, como a Comunidade Nossa Senhora do Navegantes e a Comunidade do Igarapé Aurá.

1. Campus da Universidade Federal do Pará (UFPA)
End.: Rua Augusto Corrêa, nº 01, Bairro: Guamá, Belém-PA.

UFPA

Foto: Alexandre Moraes/UFPA

2. Campus da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA)
End.: Estr. Principal da Ufra, nº 2150, Bairro: Curió-Utinga, Belém-PA.

Foto: Divulgação/UFRA

3. Campus de Pesquisa do Museu Paraense Emílio Goeldi
End.: Av. Perimetral, nº 1901, Bairro: Terra Firme, Belém-PA.

Museu Emílio Goeldi

Foto: Divulgação/MPEG

4. Colégio Militar de Belém (CMBEL)
End.: Av. Alm. Barroso, nº 4348, Bairro: Souza, Belém-PA.

Colégio Militar

Foto: Divulgação/Agência Pará

5. Memorial da Cabanagem – Museu Histórico
End.: Av. Almirante Barroso, s/n. Bairro: Castanheira, Belém-PA.

6. Sítio Histórico do Engenho do Murutucu
End.: Estr. da Ceasa, s/n. Bairro: Curió-Utinga, Belém-PA.

Engenho Murucutu

Foto: Divulgação/UFPA

7. Passeio fluvial às margens do Rio Guamá
Orla ao Entardecer – “Uma visão privilegiada da cidade em passeio pela Baía do Guajará e Rio Guamá, contemplando Belém através do rio em um de seus mais belos ângulos: Ver-o-Peso, Forte do Presépio, Casa das Onze Janelas, Cidade Velha, Porto do Sal, Estação das Docas” (Empresa Valeverde Turismo)

8. Comunidade N.S. dos Navegantes
End.: Bairro: Curió-Utinga, Belém-PA.
Contato: (91) 99113-1339

Foto: Ideflor-bio, s/data

9. Comunidade Igarapé Aurá
End.: Bairro: Curió-Utinga, Belém-PA.

Foto: Ideflor-bio, s/data

10. Feira da Biodiversidade
Mensalmente, o IDEFLOR-BIO promove a Feira da Biodiversidade. Com visitação gratuita, a feira reúne agricultores e artesãos da Região Metropolitana de Belém e de outros municípios do interior paraense, que comercializam seus produtos como artesanatos e alimentos orgânicos, oriundos da agricultura familiar e de moradores de Unidades de Conservação, como os da APA Belém.
Local: Centro de Acolhimento do Parque Estadual “Camillo Vianna” (Bairro: Curió-Utinga, Belém-PA).
Horário: 7h às 13h / Entrada gratuita (consultar cronograma da Feira)

Foto: Site Ideflor-bio

11. Rota do Guarumã
A Rota do Guarumã é uma trilha de longo curso aberta pelo Ideflor-bio, com cerca de 30km e atravessa três Unidades de Conservação da Natureza Estaduais (Parque Estadual do Utinga Camillo Vianna, Área de Proteção Ambiental Metropolitana de Belém e Refúgio de Vida Silvestre Metrópole da Amazônia), cortando também os municípios de Belém, Ananindeua, Marituba e Benevides. O percurso atravessa também algumas comunidades tradicionais e ribeirinhas, como a comunidade de Nossa Senhora dos Navegantes, onde os visitantes podem programar pernoites.
A Rota do Guarumã segue o padrão do Sistema Brasileiro de Trilhas de Longo Curso, criado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e, portanto, é toda sinalizada com placas e marcações reconhecíveis nacionalmente. Isso garante que a trilha, aberta por profissionais do turismo, condutores e voluntários, seja trafegável por visitantes de todo o país.
Partindo do Parque Estadual do Utinga “Camillo Vianna”, o visitante da Rota pode fazer o seguinte trajeto: Comunidade Nossa Senhora Dos Navegantes – Sítio Bom Jesus – Entorno do território quilombola do Abacatal – Entorno da Polícia Rodoviária Estadual – Refúgio Metrópole da Amazônia – Comunidade do Maravilha. Recomendações para a Rota do Guarumã podem ser acessadas no site https://ideflorbio.pa.gov.br/unidades-de-conservacao/regiao-administrativa-de-belem/rota-do-guaruma/.


 Decreto nº 1551 03/05/1993 da APA Belém
 Decreto renomeação da APA Belém e PEUt
 Portaria de Criação do Conselho Gestor da APA Belém – 19.12.2017
 Portaria Nº 504, de 18 de maio de 2018 – Nomeação do Conselho Gestor da APA Belém
 Resolução Nº 01/2018 – Estabelece o Regimento Interno do Conselho Gestor da APA Belém
 Resolução Nº 02, de 19 de Junho de 2018 – Cria a Comissão de Licenciamento da APA Belém

*Os documentos para download encontram-se no formato .pdf

Galeria de Imagens


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