A Diretoria de Gestão da Biodiversidade planeja, coordena, supervisiona e promove a execução de planos, programas e projetos relativos à preservação, proteção e conservação da biodiversidade.
Nesse âmbito, a DGBio atua apoiando a realização de pesquisas, a promoção do zoneamento da fauna e flora silvestres, a seleção e definição de espécies da fauna e flora a serem protegidas, e a promoção de atividades de recomposição florestal inclusive de APP e ARL em Unidades de Conservação.
Lei Estadual nº 8096/2015, Capítulo XVIII, Art. 3º-G