Instruções Normativas – IDEFLOR-Bio

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2010

Instru__o-Normativa-N-002.2010-de-12-de-julho-de-2010-2

2011

Instru__o-Normativa-N-001.2011-de-12-de-dezembro-de-2011-2

2014

IN_001_2014_sanções administrativa_Contrato de Concessão Florestal

2015

Instrução-Normativa-001-2015-PRESIDENCIA_DGFLOP-APOSTILAMENTO
Instrução Normativa IDEFLOR-Bio 001-2015 – O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ – IDEFLOR-BIO, com fundamento no disposto na Lei Estadual Nº 6.963/2007 com redação dada pela Lei Estadual Nº 8.096/ 2015. Considerando a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Art. 225 Considerando a Política Nacional do Meio Ambiente, instituída pela Lei Federal Nº 6.938/1981

2016

INSTRUÇÃO-NORMATIVA-Nº-003_2016_elaboração-e-apresentação-dos-POAS

2017

2018

2019

IN N 001_DE 24 DE JANEIRO DE 2019

2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2023 – IDEFLOR-Bio , DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA IDEFLOR-Bio Nº 001/2023 – O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E
DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ – IDEFLOR-Bio, no uso das
atribuições conferidas pelo Decreto Governamental publicado no DOE nº
35.276, de 2 de fevereiro de 2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 001, DE 25 DE JULHO DE 2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 001, DE 25 DE JULHO DE 2023 – Dispõe sobre procedimentos para a realização da atividade de Pesca Esportiva em Unidades de Conservação da natureza geridas pelo IDEFLOR-Bio. O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará – IDEFLOR-Bio, com fundamento na Lei Estadual n.º 6.963/2007, com a redação dada pela Lei Estadual n.º

2024

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 02/2024 – IDEFLOR-Bio, de 13 De Março 2024

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2024 – IDEFLOR-Bio, DE 21 DE MARÇO DE 2024

Art. 1° Aprovar esta Instrução Normativa que estabelece os parâmetros do regime econômico-financeiro dos editais e dos contratos de concessão florestal estadual, define o potencial volumétrico de referência, regulamenta os procedimentos para a cobrança dos preços dos produtos florestais, parcelamento de débitos, atualização de preços e define procedimentos para unificação de preços de contratos em andamento e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 04/2024 – IDEFLOR-Bio, DE 27 DE MARÇO DE 2024

2025

Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará

Rua do Utinga, nº 723, Curió-Utinga – Belém-PA – CEP: 66610-010
Horário de Atendimento: das 08:00h às 17:00h de segunda a sexta-feira