Orientações técnicas – O diretor de Gestão da Biodiversidade do Instituto, Crisomar Lobato, explica que o encontro detalhará o processo de criação e regulamentação das unidades de conservação municipais, com foco nos requisitos legais, normativos e administrativos exigidos pela legislação estadual e federal. “O seminário busca aproximar os municípios do Ideflor-Bio, apresentando o roteiro de orientação para a criação de unidades de conservação da natureza municipais e fortalecendo a governança ambiental em nível local”, afirma.
Atualmente, o Pará tem 42 unidades de conservação municipais, sob gestão das secretarias municipais de Meio Ambiente. Dessas, 19 são de Proteção Integral, somando 4.442,86 hectares, e 23 de Uso Sustentável, que abrangem 83.577,03 hectares — totalizando 88.019,89 hectares de áreas protegidas. Desse total, 13 foram criadas com apoio técnico do Ideflor-Bio, evidenciando a importância da atuação conjunta entre estado e municípios.
Debates e experiências – A programação do primeiro dia inclui a abertura oficial, com a presença do presidente Nilson Pinto e de representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas), do Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e da Secretaria de Meio Ambiente de Abaetetuba. Na sequência, haverá palestras sobre o PEUC e o SEUC, ministradas por Nilson Pinto, e sobre o Projeto de Apoio à Criação de Unidades de Conservação Municipais, com Crisomar Lobato. O encerramento da manhã contará com uma mesa de experiências municipais, reunindo gestores de Igarapé-Açu, Salvaterra, Bragança, Concórdia do Pará e Bujaru, que apresentarão casos práticos e desafios locais.
No segundo dia, a programação seguirá com palestras sobre instrumentos de financiamento e incentivo à conservação, como o ICMS Verde, o Fundo de Compensação Ambiental (FCA) e o Fundo Estadual de Desenvolvimento Florestal (Fundeflor). Também serão abordados temas como financiamentos nacionais e internacionais e o ecoturismo como estratégia de uso sustentável das unidades de conservação, com destaque para a palestra “Trilhas como Estratégia de Ecoturismo em Unidades de Conservação”, ministrada por Júlio Mayer.
O ponto alto do seminário será a mesa de construção coletiva, momento em que os participantes irão consolidar recomendações e propostas conjuntas para o fortalecimento das políticas municipais de conservação. A síntese dos debates será conduzida pela assessora de gestão do Ideflor-Bio, Lena Pinto, durante o encerramento oficial.
Experiência na prática – Além do conteúdo técnico, o evento também propõe uma atividade opcional de campo: uma visita guiada ao Parque Estadual do Utinga Camillo Vianna, uma das principais unidades de conservação em área urbana do Brasil. A visita permitirá aos gestores conhecer na prática os modelos de manejo e de ecoturismo implementados pelo Ideflor-Bio.
“Nossa expectativa com o seminário ‘Municípios Paraenses no Equilíbrio Climático’ é reafirmar o compromisso do Ideflor-Bio com a formação técnica, o fortalecimento institucional dos municípios e a conservação da biodiversidade amazônica. A ação integra a agenda do Governo do Pará para a COP30 e reforça a visão de que a sustentabilidade começa nos territórios locais”, conclui o presidente Nilson Pinto.
Para mais informações sobre o evento e outras ações do Ideflor-Bio, acesse o perfil oficial do Instituto no Instagram: @ideflorbio.