O Programa Territórios Sustentáveis (PTS) é uma ação de estado (DECRETO Nº 2.744, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022), de responsabilidade de todos os órgãos da esfera estadual ligados à temática ambiental, que tem como objetivo levar aos interessados (as) regularização fundiária, acesso às linhas de crédito e seguro rural, garantia de acesso a mercados, assistência técnica rural entre outros serviços voltados ao desenvolvimento social e ambiental.
O Programa de Atuação Integrada para Territórios Sustentáveis é um instrumento do componente estrutural “Desenvolvimento Socioeconômico de Baixas Emissões de Gases de Efeito Estufa” do Plano Setorial de Mudança do Uso da Terra e Florestas, denominado Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA).
Considerando os objetivos e metas do PEAA e PTS, o IDEFLOR-Bio tem como papel desenvolver ações voltadas à Produção e Recomposição Florestal produtiva, utilizando-se da estratégia de fomentar o cultivo dos chamados Sistemas Agroflorestais – SAF’s em propriedades rurais familiares como alternativa de recuperação de áreas alteradas/ degradadas nessas áreas. Para tanto, disponibiliza aos interessados (comunidades e/ ou parceiros institucionais) estruturas de viveiros de mudas, bem como sementes e insumos necessários à produção de mudas, capacitações afins e acompanhamento técnico regular aos beneficiários.
Até o momento, desde a primeira fase do PTS, que se materializou na implementação do TS 279, o IDEFLOR-Bio tem contribuído ativamente com as metas de recomposição florestal do programa, atuando principalmente no município de São Félix do Xingu, onde está presente a Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu, sob gestão do próprio instituto, além dos municípios de Ourilândia do Norte e Tucumã (TS 279), Nova Ipixuna (TS Tocantins), Novo Repartimento, Breu Branco e Tucuruí (TS Lago de Tucuruí), Santa Maria das Barreiras, Floresta do Araguaia (TS BR 158), Banach, Rio Maria (TS Araguaia) e Piçarra (TS Carajás).
Território Sustentável
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N° de Viveiros individuais
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Nº de Viveiros coletivos instalados
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Mudas produzidas
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SAF’s implantados (ha)
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Nº de pessoas capacitadas
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TS PA 279
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42
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06
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2.009.378
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60
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431
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TS Carajás
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01
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23.000
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08
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TS Tocantins
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06
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TS Lago de Tucuruí
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02
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01
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6.000
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05
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25
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TS Baixo Araguaia
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02
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TS BR 158
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03
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TS BR 163
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TS Baixo Xingu
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TS Tapajós
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TS Transamazônica
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Total
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50
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13
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2.038.378
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73
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456
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A considerar a expansão do PTS, sendo implementados novos Territórios, o IDEFLOR-Bio tem como metas para o período 2024 a 2027 a implantação de 29 viveiros institucionais e 29 viveiros comunitários, o que pode viabilizar a produção de mais de 900 mil mudas e, por conseguinte a revegetação de cerca de 800 hectares de áreas alteradas.
Cabe destacar ainda os parceiros, fora da esfera estadual, que contribuem significativamente com o IDEFLOR-Bio no desenvolvimento de suas ações no âmbito do PTS, tais como Embrapa, CEPLAC, Eletronorte, Prefeituras Municipais e Organizações comunitárias.